A Comissão do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) para que a construção de municípios resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz…

A relatora também incluiu dispositivo para que o poder público incentive as instituições de ensino a implementar sistemas de aproveitamento da água da chuva, sempre que viável e economicamente sustentável. Para isso, deverá fornecer a elas apoio…